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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:06
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:55
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:55
Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.
Rumoroso caso de corrupção.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:24
Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros
Caso Renan Calheiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:17
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:40
Caso Lázaro - Uma Visão Jurídica e Democrática
O caso Lázaro foi bastante repercutido pela mídia e assistido, assim, por milhares de brasileiros
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:23
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça desbloqueia empresa suspeita no Caso Alstom
R$ 2 milhões da Focco Tecnologia estavam sequestrados pela suspeita de pagamento de propina envolvendo o cartel dos trens em SP
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:10
Caso Sion: júri de amanhã é adiado
O magistrado decidiu aguardar a conclusão da perícia psiquiátrica do réu para designar nova data do julgamento
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:50
JT constata caso de assédio moral horizontal
Turma concluiu que a empresa praticou ato ilícito, que causou dano moral ao trabalhador, gerando o dever de reparação moral no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:57
Caso de menor derruba chefe de presídios
Adolescente de 14 anos diz ter sido estuprada por presos; MP abriu investigação sobre o caso
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao nomear seus dois filhos aos cargos de assessor e oficial de seu gabinete
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:23
Caso Tiririca deverá ocorrer em sigilo
Juiz considera que Tiririca deverá realizar testes para provar alfabetização
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:35
Caso Bruno: TJ analisa habeas corpus
Quatro pedidos de HC para acusados de envolvimento na morte de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:47
Pronúncia deve prevalecer em caso de dúvida
Havendo dúvida, por menor que seja, quanto às teses apresentadas pela defesa, deve-se optar pela pronúncia, deixando a palavra final ao juízo natural e constitucional do Júri.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:54
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:10
Caso Eliseu: Promotores oferecem denúncia de homicídio
Um mês depois da entrega à Justiça do inquérito policial que apurou a morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, o Ministério Público ofereceu denúncia, mas não por crime de latrocínio ? matar para roubar, mas sim por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:24
Negado recurso em caso de veículo furtado
Por unanimidade, a Turma Julgadora Recursal dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Jesseir Coelho de Alcântara, e negou provimento a recurso interposto pelas empresas All Risks Serviços Seguros Ltda.
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Array Publicado em 2008-04-08T14:34:00+00:00
Caso Calabresi: doméstica pede liberdade provisória.
O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu ontem (7) pedido formulado pela doméstica Vanice Maria Novaes, de que lhe seja concedida liberdade provisória e decretado segredo de justiça na ação penal à qual responde pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a menor L., de 12 anos. No pedido, a doméstica alegou que está tendo sua intimidade violada, mas o magistrado negou o pleito nesta parte, e determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público (MP) para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória.